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Pix vai ter novas regras para devolução em casos de fraude

Notas de dinheiro e celular com a logo do Pix aberto

Alterações importantes no funcionamento do Pix devem facilitar a recuperação de valores transferidos em fraudes, segundo anúncio feito pelo Banco Central. O Mecanismo Especial de Devolução (MED), sistema criado para proteger vítimas de golpes, passará a rastrear o destino dos recursos desviados, aumentando a efetividade das devoluções.

Atualmente, a devolução só acontece a partir da conta utilizada no crime, mas criminosos transferem rapidamente os valores para dificultar o bloqueio.

Com a nova regra, o MED vai monitorar o fluxo das transferências entre contas, compartilhando informações com todas as instituições envolvidas, e permitirá a devolução em até 11 dias depois do registro da contestação.

Novas medidas ampliam combate a fraudes

Segundo o Banco Central, a atualização vai facilitar a identificação de contas associadas a fraudes, ampliar a taxa de reembolso das vítimas e servir como barreira a novos golpes. O novo MED estará disponível a partir de 23 de novembro, tornando-se obrigatório para todos os bancos em 2 de fevereiro de 2026.

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Outra novidade é a implementação do autoatendimento para contestação, que estará presente nos aplicativos a partir de 1º de outubro. Com isso, clientes poderão solicitar devolução diretamente pelo app, sem intermediação de atendentes, o que deve agilizar a resposta e aumentar as chances de recuperação dos valores antes do esvaziamento da conta fraudulenta.

Como funciona o MED do Pix

Sistema MED do Pix pode ser acionado em casos de fraude, golpe ou crime | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Hoje, o MED pode ser acionado em casos de fraude, golpe ou crime, desde que a vítima registre a solicitação em até 80 dias após a transação. O processo começa com o pedido na instituição financeira, seguida por avaliação e, se aprovado, bloqueio do valor na conta do recebedor. O caso é analisado em até sete dias.

Se não houver indícios de fraude, o valor é liberado ao destinatário. Se o golpe for confirmado, o dinheiro é devolvido à vítima, de forma integral ou parcial, em até 96 horas, caso haja saldo disponível. Devoluções parciais geram novos bloqueios até completar o valor ou atingir 90 dias de prazo.

O MED também cobre falhas operacionais, como transferências duplicadas. Nesses episódios, a instituição verifica o erro e deve efetuar a devolução em até 24 horas ao cliente afetado.

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Fonte: Revista Oeste

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