Apoiadores e críticos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fizeram manifestações nesta terça (2) próximo ao condomínio onde mora em Brasília, em meio ao início do julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Bolsonaro e mais sete aliados são julgados por formar o que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chama de “núcleo crucial” do plano, que seria responsável por impedir a posse do candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o então presidente no poder.

Do lado dos apoiadores de Bolsonaro, manifestantes vestiram roupas com as cores da bandeira e cartazes, realizando orações a ele.

Já do lado dos críticos, um grupo de manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) levou para o protesto um boneco inflável chamado de “Pixuleco”, com uma caricatura do ex-presidente vestido de presidiário. Também empunharam um cartaz com os dizeres “Bolsonaro na cadeia”.

O boneco do “Pixuleco” surgiu durante os protestos que culminaram com a prisão de Lula em 2018 no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, em que ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista passou 580 dias preso até ser libertado no final de 2019.

Bolsonaro é julgado por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado junto de seu então ajudante de ordens, Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. É a primeira vez na história do país que militares são julgados em um tribunal civil.

O julgamento começou nesta terça (2) com a apresentação do relatório do processo pelo ministro Alexandre de Moraes e da acusação pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Moraes foi enfático nas alegações do suposto golpe e citou a pressão que a Corte vem sofrendo – inclusive do exterior – por causa do julgamento. No entanto, afirmou que o STF “não aceitará coações”. Já Gonet classificou o alegado plano como “panorama espantoso e tenebroso”, e considerou que para a “tentativa [de golpe] se consolide” não era necessário ter uma ordem assinada pelo presidente da República para adoção de medidas explicitamente estranhas à regularidade constitucional.

Pouco depois, a defesa de Mauro Cid, delator do plano, criticou a redução de benefícios por uma suposta omissão de informações, afirmando que ele falou tudo o que sabia e que não tinha conhecimento de demais fatos, como os planos “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”, que previam o monitoramento e a execução de autoridades.

Ao todo, o julgamento deste “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado terá oito sessões da Primeira Turma divididas em cinco dias. Fazem parte dela o próprio Moraes, que é o relator, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Eles votarão nesta ordem e a sentença é dada ao se formar a maioria – ou seja, três votos.

A aplicação das penas, no entanto, não é imediata e a execução começa apenas após o esgotamento de todos os recursos cabíveis. Também ainda há dúvidas se os réus, em eventual condenação, cumprirão as penas em presídios especiais, dependências militares ou mesmo prisão domiciliar.