O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou, nesta quinta-feira (4), que a bancada da oposição vai insistir para que a proposta de anistia aos presos do 8 de janeiro seja pautada ainda na próxima semana na Câmara. O tema está sob responsabilidade do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem sinalizado preferência por discutir o projeto apenas após o término do julgamento do STF sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A sinalização é para que seja pautada na semana pós-julgamento, por volta do dia 15, mas vamos insistir que seja já na próxima semana. Há um requerimento de urgência, precisa ser nomeado o relator, e só depois o texto pode ir a voto”, disse Sóstenes. 

Segundo o parlamentar, a conversa sobre a anistia com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi superficial. Sóstenes enfatizou a articulação de Tarcísio na pauta. “Ele queria mostrar muito o apoio do Republicanos, que foi um trabalho do governador, méritos dele”, destacou o líder do PL. 

Hugo Motta, no entanto, adotou tom mais cauteloso, reforçando que não há decisão tomada. “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Não há nenhuma definição ainda. Nós sempre ouvimos o colégio de líderes nessas decisões”, disse o presidente da Câmara em conversa com a imprensa.

Resistência a propostas alternativas à anistia

Sóstenes reforçou a resistência a propostas alternativas à anistia ampla, geral e irrestrita e criticou a hipótese levantada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) de apresentar um “projeto intermediário”. “A atribuição dele [Alcolumbre] é pautar, não é discutir texto”, disse o líder do PL. 

O deputado enfatizou que rejeita a ideia de um texto alternativo, argumentando que os crimes são os mesmos para todos os réus do 8 de janeiro e que o Congresso deve votar uma anistia ampla, conforme a Constituição. 

 “Não existe texto alternativo. Os crimes atribuídos ao presidente Bolsonaro são os mesmos de todos os réus do 8 de janeiro. Não dá para desassociar uma coisa de outra, só para suspender alguns crimes. Isso, para nós, não atende a demanda, em especial daqueles que estão pagando já há 2 anos e meio uma pena injusta. Ao nosso ver, o que resta ao Congresso Nacional, como preconiza a Constituição, é votar anistia”, afirmou.