O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados no Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento em uma suposta trama golpista, foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes como um marco para a democracia brasileira. Mendes integra a Segunda Turma do STF e não participa diretamente do julgamento.

Durante palestra na Corte di Cassazione, em Roma, Itália, nesta quarta-feira (3), o decano defendeu a responsabilização dos réus para impedir novas investidas contra o Estado Democrático de Direito. Segundo Mendes, o processo em curso reforça a legitimidade e a resiliência das instituições nacionais.

Julgamento justo e garantias processuais

“O julgamento dos réus ocorre com todas as garantias processuais do Estado de Direito, o mesmo que tentaram destruir: devido processo legal, contraditório, ampla defesa”, afirmou Mendes. Ele ressaltou que a punição adequada dos envolvidos está diretamente ligada à confiança da sociedade na manutenção das instituições democráticas.

O ministro destacou ainda que as investigações revelam a profundidade e detalhamento do planejamento do que chamou de “núcleo golpista”, e do plano para tomada do poder que teria o nome de “Punhal Verde e Amarelo”. Para Mendes, “graças à atuação firme das nossas instituições, em especial do Poder Judiciário, a democracia resistiu e está de pé, mais viva e forte do que nunca”.

Reação a pressões externas

Sem citar diretamente o ex-presidente norte-americano Donald Trump e as sanções dos Estados Unidos ao Brasil, Mendes comentou, de maneira genérica, que o Judiciário brasileiro sabe enfrentar ofensivas externas.

“O povo brasileiro e suas autoridades têm sofrido, nos últimos dias, agressões até então inconcebíveis à sua dignidade e independência por parte de um governo estrangeiro: tarifas comerciais afetam setores econômicos inteiros, penalizando empresários e trabalhadores; e sanções de caráter pessoal visam achacar e acuar juízes e outras autoridades, tentando demovê-los da atuação firme contra o autoritarismo”, pontuou o ministro.

Próximos passos do julgamento

São considerados integrantes do “núcleo crucial” da investigação sobre a suposta tentativa de golpe: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Os votos dos ministros do STF terão início na próxima terça-feira (9), começando pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.