No programa Última Análise desta quarta-feira (03), os comentaristas falaram a respeito do segundo dia de julgamento de Jair Bolsonaro, e outros réus, no Supremo Tribunal Federal (STF) e como a pauta da anistia voltou à tona. Após escancaradas as injustiças perpetradas por Alexandre de Moraes, resultando na absoluta falta de provas, a pauta ganhou fôlego no Congresso Nacional. Assim, do outro lado da Praça dos Três Poderes, alguns deputados já se mobilizam para conseguir justiça para os envolvidos no 8/1.

“Moraes fez 300 perguntas e a Procuadoria-Geral da República fez 59. É uma iniciativa probatória do juiz que a lei proíbe. Juiz não pode sair produzindo prova. Quando faz isso, perde a imparcialidade”, lembrou o ex-procurador Deltan Dallagnol. Assim, durante o processo, Moraes foi “protagonista, o figurante, o diretor e o autor da novela”, afirma Deltan.

Na tribuna da Primeira Turma, os advogados de defesa apontaram uma série de problemas no inquérito da Polícia Federal, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e na condução do caso por Moraes. Demonstraram, por exemplo, como tiveram apenas 15 dias para analisar 70 terabytes de dados coletados pela PF, enquanto os investigadores e a PGR se debruçaram por anos sobre o material.

O jurista André Marsiglia criticou esta estratégia de “inundação” de provas sobre a defesa. “O simples fato de que os advogados não têm a paridade de armas, ou seja, não têm a mesma capacidade de defender seus clientes que a PGR tem de acusar, por si só, torna todo o processo viciado e político”.

Anistia ganha apoio decisivo

Enquanto a sessão de julgamento da suposta trama golpista ocorria no STF, a oposição trabalhava pela votação da anistia no Congresso Nacional, que ganhou o reforço do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). A pauta não se restringiria aos réus do caso em julgamento, mas beneficiaria também centenas de pessoas já punidas ou prestes a serem condenadas pelos atos de Oito de Janeiro.

“Tarcísio de Freitas foi colocado agora como sendo o grande capitão, o capitão que está fazendo a anistia acontecer”, avalia o escritor Francisco Escorsim. Ele afirma que, finalmente, Jair Bolsonaro deu a benção para que o governador paulista se articule politicamente visando às eleições presidenciais de 2026.

O entusiasmo da oposição com a possibilidade do projeto da anistia ser pautado por Motta ocorre na esteira do desembarque de dois partidos do Centrão da base do governo petista. A federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo PP, anunciou que seus filiados devem deixar seus cargos sob risco de expulsão

Dallagnol ressalta que, hoje em dia, o STF teria o poder para barrar a anistia, porém isso poderá mudar em breve. “Com a eleição de um Congresso de direita, o STF só ficará na bravata. Um Legislativo alinhado com Executivo poderá passar uma legislação e o Supremo não poderá fazer nada”, ele prevê.

O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.