O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com “colocar cinco argentinos para julgar o Pelé”. A declaração foi feita durante conversa com jornalistas.

Segundo Nikolas, quatro dos cinco integrantes da Primeira Turma, responsável pelo julgamento de Bolsonaro na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, foram indicados por governos do PT. “O ex-advogado do Lula vai julgar o Bolsonaro. O ex-ministro do Lula vai julgar o Bolsonaro. Os outros dois também foram indicados pelo Lula. E o outro é o Alexandre de Moraes, que se coloca como parte interessada no processo, que se coloca como vítima no processo”, disse Nikolas.

Em sua fala, o deputado também destacou que está focado na aprovação do projeto de lei que trata da anistia ampla, geral e irrestrita dos presos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os “argentinos” aos quais Nikolas se referiu?

A Primeira Turma do STF é composta por:

• Cristiano Zanin, presidente da Turma e antigo advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, cuja atuação levou à anulação das condenações de Lula na Operação Lava Jato. Foi indicado pelo petista em 2023.
• Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no terceiro mandato de Lula, também indicado em 2023, sucedendo Rosa Weber.
• Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006.
• Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011.
• Alexandre de Moraes, único nome fora da esfera petista — indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer.

Quando se refere a Moraes como “parte interessada”, Nikolas menciona o “Plano Punhal Verde-Amarelo”, mencionado na denúncia da Procuradoria-Geral da República e em relatório da Polícia Federal. O plano apontaria ameaça de violência contra Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Situação do julgamento de Bolsonaro

O caso em julgamento envolve Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, como organização criminosa armada, dano qualificado e atentado contra o patrimônio público.

Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-ministro da Secretaria de Segurança Institucional)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

O julgamento iniciou no dia 2 e deve ser concluído até 12 de setembro. Se condenado, Bolsonaro pode pegar pena entre 12 e 43 anos de prisão. A execução da pena ocorreria somente após o trânsito em julgado, com provável cumprimento em seção especial da Papuda ou na Superintendência da PF em Brasília.