O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta (3) que o projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 incluirá o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no futuro. A proposta está sendo articulada pela oposição na Câmara dos Deputados com o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), de São Paulo.

A oposição vem pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a votação do projeto principalmente por causa do andamento do julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Valdemar, a proposta já tem o apoio de outros partidos além do PL, como o PP, União Brasil, Republicanos e, possivelmente, o PSD, e também já teria votos necessários para ser aprovada.

“Esperamos que tenha o entendimento pra que esse pessoal que não teve o direito à defesa possa ser anistiado. Todos foram presos no 8 de janeiro sem se defender”, disse Valdemar em entrevista à GloboNews citando que o entendimento é de que Bolsonaro seria beneficiado em um segundo momento após a condenação pelo STF, e que, segundo a legislação, deveria ser julgado na 1ª Instância por ter deixado o cargo de presidente.

Para o presidente do PL, independente de Bolsonaro e os demais aliados terem suas defesas apresentadas ao STF no julgamento do suposto golpe de Estado, não tiveram seu direito de defesa.

“A anistia é pra isso. Como nós anistiamos vários políticos no passado, e que não tiveram direito à defesa também, e que foram prejudicados e maltratados na revolução, todos foram anistiados”, pontuou.

Valdemar Costa Neto alega que o julgamento de Bolsonaro já pelo STF impede que se recorra a alguma outra instância em caso de condenação e que, por isso, deveria ser anistiado em caso de condenação para se permitir uma nova análise do caso.

“Defesa tem, mas é só em um grau. Se eles [ministros] errarem, não tem como recorrer. Isso não existe no planeta Terra. Todo cidadão tem direito a um segundo julgamento, não pela mesma turma”, afirmou citando que Bolsonaro já está preso antes mesmo de ser condenado e que sabia que não teria chance de ter algum resultado ao questionar o ministro Alexandre de Moraes durante o depoimento no STF.

O dirigente do PL ainda negou que o apoio de Tarcísio à proposta da anistia seja uma condicionante para ser escolhido como candidato da direita nas eleições de 2026. Valdemar afirma que o governador de São Paulo está atuando como membro do Republicanos para apoiar a proposta, e que é Bolsonaro quem escolherá o candidato para o próximo pleito.

“Eu nunca vi um camarada ser tão humilhado na vida como o Bolsonaro foi”, emendou.

Ainda em relação às eleições de 2026, Valdemar Costa Neto pontuou que Tarcísio só migra do Republicanos para o PL se Bolsonaro apoiar.

Para ele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não tem nada a ver com o tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump ao Brasil, e que ele está nos Estados Unidos apenas defendendo o pai. Valdemar, no entanto, afirmou ser contra a taxação e que o governo brasileiro precisa negociar com a Casa Branca.

Valdemar Costa Neto afirma, ainda, que Bolsonaro tem um alto poder de transmissão de votos e que, independente de quem irá apoiar, conseguirá uma boa colocação nas pesquisas. Ele também pontuou que o PL vai apoiar quem o ex-presidente escolher, por causa da força que deu ao partido após ter migrado.