O presidente Donald Trump voltou a usar as redes sociais neste fim de semana para atacar as restrições impostas ao Executivo em relação à política comercial. Em publicação no X (antigo Twitter), o republicano reclamou que, segundo a atual interpretação da Suprema Corte e do Congresso, o presidente dos Estados Unidos não tem poder pleno para impor tarifas sobre países estrangeiros, mesmo em casos que envolvam segurança nacional.

“O presidente pode interromper todo o comércio com um país, o que é muito mais pesado que uma tarifa, mas não pode aplicar uma tarifa simples? Isso é ridículo!”, escreveu Trump. “Outros países podem nos tarifar, mas nós não podemos tarifá-los? É o sonho deles! O que está acontecendo com a Suprema Corte?”, questionou.

A crítica de Trump surge após uma série de decisões judiciais e interpretações legais que restringem o uso de tarifas unilaterais pelo Executivo. Nos últimos anos, a Suprema Corte e tribunais federais reforçaram que o poder de definir e alterar tarifas é do Congresso, e que o presidente só pode agir de forma autônoma em situações específicas, como emergências nacionais ou sob leis que já deleguem esse poder de forma explícita — como a Trade Expansion Act de 1962 e a International Emergency Economic Powers Act.

Trump argumenta que essa limitação enfraquece a soberania econômica americana e beneficia concorrentes como China, México e União Europeia, que, segundo ele, “se aproveitam das brechas para exportar produtos subsidiados enquanto impõem tarifas injustas contra os EUA”.

O embate com a Suprema Corte

Fontes próximas à Casa Branca apontam que Trump ficou irritado após recentes decisões da Suprema Corte que anularam medidas econômicas unilaterais tomadas por agências federais, incluindo o Departamento de Comércio e o USTR (United States Trade Representative).

Essas decisões se baseiam na chamada “doutrina das grandes questões” (major questions doctrine), segundo a qual órgãos do Executivo não podem tomar decisões de grande impacto econômico sem autorização explícita do Congresso. Na prática, isso limita a capacidade do presidente de agir rapidamente em questões comerciais, inclusive na aplicação de tarifas punitivas contra países considerados hostis.

Trump vê essa limitação como um ataque direto à doutrina “America First”, que defende o uso agressivo de tarifas para proteger a indústria e os empregos americanos. “Empresas estão voltando para os Estados Unidos apenas por causa das tarifas”, afirmou o presidente. “É por isso que o establishment político e jurídico está tentando impedir isso. Eles nunca produziram nada –  só atrapalham quem quer trabalhar”.

Impacto político e econômico

O tema das tarifas é um dos pilares da política econômica trumpista. Desde seu retorno à Casa Branca, Trump tem defendido uma “Tarifa Universal” de 10% sobre todas as importações, além de tarifas específicas de até 60% sobre produtos chineses.

A proposta divide economistas:

• Aliados do governo dizem que as tarifas fortalecem a indústria nacional, reduzem a dependência de importações e garantem bilhões em arrecadação para o Tesouro;

• Críticos alertam que o aumento generalizado de tarifas pode elevar preços internos, prejudicar consumidores e provocar retaliações internacionais, o que impactaria exportadores americanos;

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Mesmo com as controvérsias, Trump mantém o tom desafiador e aposta na retórica nacionalista que o tornou popular entre trabalhadores e industriais do chamado “Cinturão da Ferrugem” (Rust Belt).

“Os Estados Unidos não vão mais ser explorados. Vamos proteger nossos empregos e nossas fábricas. A Suprema Corte precisa entender que o presidente deve poder agir pelo bem do povo americano”, concluiu Trump.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.