O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em R$ 376,4 mil a pena de multa aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se soma aos 27 anos de prisão. O valor aumentou após sugestão do ministro Flávio Dino, que ponderou para elevar o dia-multa de um para dois salários-mínimos pela elevada “capacidade econômica” que Bolsonaro teria demonstrado.

O relator do processo, Alexandre de Moraes, acatou a proposta de Dino antes de anunciar as punições. “Em função do seu elevado padrão de vida e da visibilidade pública, a multa não pode ser simbólica”, afirmou Dino ao sugerir elevação.

Moraes concordou com a ponderação. “Eu vou aderir a dois salários-mínimos em virtude do próprio ter em interrogatório judicial confessado que recebeu R$ 40 milhões de reais em PIX, então realmente eu vou aderir”, declarou Moraes.

Em tom bem-humorado, Dino ainda disse que o montante poderia ser maior. “Eu não estava lembrando do valor, se não eu ia propor três”, declarou Dino.

Moraes definiu as penas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na noite desta quinta-feira (11) a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 27 anos e 3 meses de prisão e multa.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu a pena em 24 anos e 9 meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, mas aderiu à sugestão de 27.

A condenação se refere aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pelos quais Bolsonaro recebeu 62 dias-multa em cada delito, totalizando 124 dias-multa.

Na dosimetria, Moraes estabeleceu as penas em ordem de gravidade. Walter Braga Netto recebeu 26 anos de prisão e multa de R$ 151,8 mil. Anderson Torres e Almir Garnier foram condenados a 24 anos de prisão e multa no mesmo valor. Já Augusto Heleno teve a pena fixada em 21 anos de prisão e multa de R$ 127,5 mil.

O ministro Luiz Fux divergiu e votou apenas pela condenação de Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, fixando pena de sete anos, mas prevaleceu a dosimetria apresentada por Moraes.