A declaração foi feita no encerramento da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH), em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (12) que as plataformas digitais precisam assumir responsabilidade pela disseminação de “discursos de ódio e de incentivo à violência contra a mulher”. Segundo ele, responsabilizar esse tipo de conteúdo não se trata de censura. A declaração foi feita no encerramento da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH), em Brasília.
“As redes digitais precisam ser responsabilizadas pela publicação sistemática de discursos de ódio e de incentivo à violência contra as mulheres. A liberdade de expressão não pode ser confundida com cumplicidade na prática de crimes hediondos. Proteger a vida, a integridade física e a dignidade de meninas e mulheres não é censura”, afirmou.
O presidente também informou que pretende se reunir, na próxima semana, com autoridades para discutir novas ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta é que o encontro reúna representantes do STF, STJ, PGR e do Congresso Nacional.
Durante a cerimônia, o governo assinou o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, que agora seguirá para análise no Legislativo. Lula destacou que o país está entre os que mais registram mortes de pessoas que atuam na defesa desses direitos.
O presidente ainda criticou o avanço de movimentos de extrema direita no cenário internacional, afirmando que isso tem impulsionado uma onda inédita de negação de valores humanitários. Ele citou que, no Brasil, práticas discriminatórias seguem reproduzindo problemas históricos, como machismo e racismo. “Eles não se contentam em discriminar, tentam calar a todo custo a voz de quem está na linha de frente”, declarou.
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A ConDH não era realizada desde 2016. Segundo o governo, a retomada da conferência busca restaurar um espaço plural e democrático de debate, voltado à construção de diretrizes para fortalecer um Sistema Nacional de Direitos Humanos mais eficiente e estruturado.
