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IR: Renan Calheiros cobra números da Fazenda de impacto social e avalia mudanças

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Relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais deve apresentar seu parecer nos próximos dias

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO – 09/03/2023
Senador Renan Calheiros (MDB) em sessão deliberativa do Senado Federal

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, deve apresentar seu parecer nos próximos dias. A expectativa do Senado é votar a proposta até o fim de novembro. Renan tem reunião marcada para esta terça-feira (28) com representantes do Ministério da Fazenda e com o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para avaliar o impacto fiscal do texto aprovado na Câmara dos Deputados. O encontro deve esclarecer se as alterações feitas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantêm o chamado “impacto zerado” — ou seja, sem prejuízo significativo às contas públicas.

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O relator pretende verificar especialmente se os benefícios adicionais incluídos por Lira, como a isenção de ganhos de cartórios, podem gerar perda de arrecadação. Caso a equipe econômica confirme que o impacto é controlado, Renan pode adiantar a entrega de seu relatório ainda nesta semana. A análise do texto ocorre em meio à rivalidade política entre Renan Calheiros e Arthur Lira, ambos de Alagoas. O embate local tem gerado atritos nos bastidores e dificultado o consenso sobre o formato final do projeto.

A proposta de isenção faz parte das promessas do governo Lula e prevê compensar a renúncia fiscal com a taxação de rendas superiores a R$ 600 mil por ano. O Palácio do Planalto acompanha de perto as negociações, enquanto o presidente cumpre agenda oficial na Ásia.





Fonte: jp-news

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