Uma nova rodada da pesquisa Quaest divulgada nesta segunda (25) mostra que os brasileiros se dividem entre considerar justa ou não a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos e seu impeachment do Supremo Tribunal Federal (STF). O impedimento dele na Corte é uma das principais bandeiras da oposição ao governo e favorável a parte considerável dos entrevistados pelo instituto.

Segundo a Quaest, 46% dos brasileiros são a favor do impeachment do ministro, enquanto que 43% são contrários e 11% não sabem ou preferiram não responder.

Por outro lado, a aplicação da Lei Magnitsky, que impõe uma espécie de “pena de morte” financeira ao sancionado em território do país norte-americano é considerada injusta por 49% dos entrevistados. Já os favoráveis são 39% e 12% não souberam ou preferiram não responder.

A Quaest ouviu 2.004 pessoas entre os dias 13 e 17 de agosto em 120 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O impeachment de Alexandre de Moraes chegou a ser uma das várias condicionantes para que deputados e senadores da oposição liberassem a ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado no começo do mês, em um movimento que durou quase dois dias em protesto à decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O movimento foi realizado na primeira sessão da retomada dos trabalhos legislativos e fortemente criticado pelos presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente.

Na Câmara, a ocupação levou à instauração de 14 processos no Conselho de Ética, que pode levar à suspensão dos mandatos. Já no Senado, o movimento terminou após a oposição conseguir 41 assinaturas para dar encaminhamento ao pedido de impeachment de Moraes, e atendeu a uma ordem de Alcolumbre.

Segundo a Quaest, são mais favoráveis ao impeachment do ministro os apoiadores de Bolsonaro (83%) e quem declarou publicamente voto nele no segundo turno da eleição presidencial de 2022 (82%), moradores da região Sul (59%), evangélicos (55%) e pessoas com renda familiar acima de 5 salários mínimos (54%).

Já os contrários são os eleitores de esquerda (83%), os que declararam voto em Lula (68%), moradores do Nordeste (53%) e com renda familiar até 2 salários mínimos (48).

Por outro lado, os contrários à aplicação da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes também são de esquerda (80%), que votaram em Lula (72%), moradores do Nordeste (56%), com renda familiar até 2 salários mínimos (53%).

Os favoráveis seguem um perfil semelhante aos do impeachment, sendo apoiadores ou eleitores de Bolsonaro (74% e 75%, respectivamente) e evangélicos (49%).

Moraes foi sancionado com a legislação dos Estados Unidos no dia 30 de julho com a alegação de que estaria violando os direitos humanos na condenação de pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023, além de censura a opositores.

“O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo tanto no Plenário quanto na Primeira Turma, sempre de forma colegiada, diferentemente das mentiras, inverdades e desinformação das redes sociais”, disparou Moraes na primeira sessão do STF após o recesso do Judiciário, no dia 1º de agosto.