O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux criticou uma intervenção feita pelo ministro Flávio Dino durante o voto do relator ministro Alexandre de Moraes. De acordo com Fux, houve um acordo prévio entre os magistrados para que não houvesse interrupções durante os votos para garantir o andamento do julgamento, dada a extensão dos votos.

“Conforme nós combinamos na sala aqui do lado, alguns ministros votariam em direto, sem Intervenção dos colegas – muito embora, foi muito própria essa intervenção do ministro Flávio Dino. Mas eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos momento de votar”, disse Fux.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, respondeu que no caso da intervenção de Dino à fala de Moraes houve autorização do relator.

“Mas eu não vou conceder [o aparte]”, rebateu Dino. “Porque o voto muito extenso, a gente perde o fio da meada, principalmente quando eventualmente a gente apresenta uma certa discordância”, explicou.

Por fim, Dino disse que não pediria intervenção no momento do voto de Fux. “Vossa excelência pode dormir em paz”, completou.

Antes da intervenção de Dino, o ministro Moraes falava sobre as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que teriam causado obstrução de vias, dificultando o deslocamento de eleitores para os locais de votação no dia do segundo turno das eleições de 2022. A atuação da PRF teria sido verificada por meio de vídeos nas redes sociais. Moraes mencionou ainda que o senador Otto Alencar (PSD-BA) teria sido “obstruído” pela ação da PRF. 

A partir dos relatos, Moraes, a época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que determinou que a operação da PRF, que tinha como objetivo verificar a condição dos veículos, fosse interrompida. 

Neste ponto, o ministro Flávio Dino interrompeu o voto de Moraes e fez ponderações sobre a obstrução. De acordo com Dino, as ações da PRF teriam “intuito dissuasório”, já que eleitores poderiam não ir até os locais de votação sabendo que poderiam ser parados pelos policiais da PRF. “As vezes por conta de uma a lanterna do carro que está quebrada”, apontou Dino, se referindo a possíveis motivos que fariam com que eleitores não quisessem sair de casa por medo de multas, por exemplo. 

Após a intervenção de Dino, o ministro Fux disse que não concordava com as intervenções e que prezaria pelo acordo feito entre os ministros antes do início da sessão.