Em seu voto nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o escândalo do mensalão a um golpe de Estado. Segundo o ministro, a compra de apoio parlamentar fragilizou a oposição e desequilibrou o processo eleitoral.

“Uma forma de golpe gradual que o plenário desta Corte já teve a oportunidade de examinar consiste na usurpação do patrimônio público, por um governo eleito, para a compra de apoio político necessário à sua manutenção no poder, desequilibrando a disputa eleitoral e desestimulando o surgimento de opositores. Essa situação foi assim descrita pela Procuradoria-Geral da República em sua denúncia na ação penal 470 [do mensalão]”, descreveu em seu voto o ministro.

Fux leu seu voto nesta quarta (10) durante a sexta sessão do julgamento do chamado “núcleo 1” ou “crucial”. A análise da ação penal começou na terça (9) com os votos de condenação apresentados pelo relator, Alexandre de Moraes, e por Flávio Dino.

A Procuradoria-Geral da República acusou o que chama de “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de incitar a população à abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de cometer dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Fux, no entanto, insistiu na necessidade de um vínculo individualizado entre cada réu e o suposto crime praticado.