A votação do projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro depende exclusivamente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto do PL conhecido como da dosimetria só irá ao plenário se houver consenso, o que significa o PL desistir de apresentar mudanças.
“A proposta só vai ser votada se tiver consenso, ou seja, se o PL topar votar. O PL está querendo mexer no texto e nós não temos condição de mexer no texto. Se eles toparem o meu texto, vamos votar”, afirmou Paulinho à Jovem Pan.
A pressão pela votação aumentou após declarações do senador Flávio Bolsonaro, escolhido pelo pai como pré-candidato à Presidência em 2026. No domingo, ele afirmou que teria “um preço” para desistir da disputa, inicialmente citando a anistia, e, mais tarde, em entrevista à Record, dizendo que o preço seria Jair Bolsonaro fora da cadeia e com o nome nas urnas em 2026.
A urgência da anistia foi aprovada em setembro, mas a votação segue travada por falta de acordo. O impasse central está no destaque de preferência que o PL quer apresentar para resgatar o texto original do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que concede anistia “ampla, geral e irrestrita” aos condenados pelos ataques e por toda a articulação golpista.
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Como a reportagem já havia mostrado, essa proposta não tem apoio da maioria do centro. Os partidos do bloco defendem apenas a redução das penas e rejeitam uma anistia total.
Outro obstáculo é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não concorda com o texto inicial. Sem garantia de que o Senado votaria a proposta, líderes da Câmara temem desgaste semelhante ao ocorrido com a chamada “PEC da Blindagem”, aprovada pelos deputados, mas derrubada pelos senadores após forte reação pública. Por isso, o recado do relator é direto: a votação só acontecerá se o PL aceitar o texto como está. Sem isso, não haverá acordo para levar o tema ao plenário.
