O ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira, atualmente conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira, explicou a visita de um representante de uma associação que se beneficiou de descontos na folha de pagamentos de aposentados do INSS à compra de um álbum de figurinhas da Copa do Mundo de 2022, um cocar indígena e bonequinhos de agricultura familiar. Parlamentares se mostraram desconfiados e disseram que vão aprofundar as investigações.

O episódio envolveu Cícero Marcelino, assessor da Conafer, entidade investigada por fraudes em convênios com o INSS, e uma transação de R$ 4,8 mil feita em um escritório de Oliveira em São Paulo. O valor foi pago por Marcelino a José Laudenor da Silva, sócio e aliado político do ex-ministro, pela compra de um álbum de figurinhas da Copa de 2022 — transação que reforçou as dúvidas dos parlamentares sobre a proximidade entre os personagens citados nas apurações.

A reportagem solicitou informações sobre o caso à Conafer e aguarda posicionamento da entidade.

Oliveira relatou que recebeu em seu escritório a visita de Cícero Marcelino, assessor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer). O encontro, segundo ele, tinha como objetivo confirmar a chegada de um cocar prometido por Carlos Lopes, presidente da entidade. O presente teria sido oferecido após Lopes notar um cocar já exposto no gabinete do então ministro, em visita anterior, quando também levou os chamados “bonequinhos de economia agrícola e de agricultura familiar”. A negociação do álbum de figurinhas teria acontecido no escritório.

“Não recebi outros presentes da Conafer além desses itens”, afirmou Oliveira, tentando minimizar a relevância dos episódios narrados.

“É muita coincidência que o representante de uma das associações, que inclusive no momento em que ele estava à frente da Previdência que começaram os descontos em milhares de pessoas ao mesmo tempo que um desses dirigentes tenha ido a um escritório para comprar um álbum de figurinhas”, afirmou o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

“Ele tem direito de falar, não estou aqui levantando nenhuma suspeita mas qualquer um de nós sabe que pela quantidade de escritórios que existem, especialmente em São Paulo, pela quantidade de possibilidades, esse encontro tem que ser melhor esclarecido e especialmente uma transação financeira que foi feita entre parentes e pessoas ligadas à testemunha”. Viana disse que não consegue ver coincidência no caso. “Esse fato será alvo de uma profunda investigação da nossa parte”, afirmou.

Ex-ministro admite que o INSS não tinha condições de fiscalizar ACTs

Durante o depoimento, José Carlos Oliveira afirmou que o INSS não tinha absolutamente nenhuma condição de fiscalizar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que possibilitaram descontos indevidos na folha de pagamentos de aposentados, embora tenha assinado três deles quando era diretor da Diretoria de Benefícios (Dirben), incluindo um com a Ambec. Segundo ele, o processo era “mecânico” e ocorria pelo sistema eletrônico (SEI), sem solenidade. “Acolhia o que vinha da linha”, disse, em referência às análises da equipe técnica subordinada, citando a Coordenadora-Geral Ingrid como responsável pela etapa anterior.

Oliveira alegou que, em sua gestão, não havia conhecimento de irregularidades nos descontos associativos. Disse ainda que, apesar de mais de 60 recomendações da CGU e 500 acórdãos do TCU, nenhum tratava especificamente desse tipo de desconto. Seu foco, segundo relatou, era a redução das filas de atendimento do INSS, e só tomou conhecimento dos problemas após a deflagração da Operação da Polícia Federal.

O ex-ministro também defendeu que o INSS não se beneficia dos descontos, apenas operacionaliza o que a lei determina. Ele destacou ainda a criação de ferramentas no aplicativo Meu INSS para que segurados pudessem contestar cobranças indevidas.

Confrontado com o fato de que a Ambec tinha apenas três filiados quando firmou o ACT, Oliveira disse não saber se o número de associados era critério para a assinatura. Também alegou desconhecer irregularidades na Abrapps, descredenciada em 2019 e que voltou a ter acordo assinado em 2021 durante sua gestão.

Trajetória política passou por MDB, PSD e indicação de Onyx Lorenzoni

A carreira política de José Carlos Oliveira é marcada por passagens em diferentes partidos. Atualmente filiado ao PSD, ele já foi próximo do MDB e chegou a trabalhar como assessor do deputado Baleia Rossi, presidente da legenda. Foi nomeado em 2016 superintendente do INSS Sudeste I, cargo que ocupou até 2021.

No governo Jair Bolsonaro, Oliveira chegou ao comando da Previdência Social por indicação do então ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni. Em 2024, licenciou-se de atividades políticas para disputar uma vaga de vereador em São Paulo.

Ex-ministro reafirmou apoio à Palestina na CPMI

Durante a oitiva na CPMI, Oliveira foi questionado sobre sua ligação com a causa palestina, motivados por fotos em que ele aparece ao lado da bandeira da Palestina. O ex-ministro declarou sentir “amor pela Palestina” e disse ser “pró à causa palestina”, mas rejeitou qualquer vínculo com o grupo terrorista Hamas.

“O povo palestino é vítima do Hamas e vive sob o seu jugo”, afirmou.

Convertido ao islamismo, Oliveira explicou que passou a assinar como Ahmed Mohamad por razões religiosas e familiares. Segundo ele, o prenome “Ahmed” já fazia parte do nome de sua filha Yasmin desde o nascimento, em 1998.