O relatório “Justiça em Números 2025”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira 23, revela que as despesas do Judiciário brasileiro bateram novo recorde em 2024, totalizando R$ 146,5 bilhões.

Pela primeira vez, o documento inclui dados do Supremo Tribunal Federal (STF) e abrange informações detalhadas de 91 órgãos do setor.

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O levantamento do CNJ revela que houve um acréscimo de 5,5% nos gastos em relação ao ano anterior.

O valor médio investido por cidadão chegou a R$ 689,34, mantendo a participação do Judiciário próxima de 1,2% do PIB nacional.

Se descontados os valores destinados a inativos, que representam 15,4% do montante, o custo efetivo para manter o funcionamento do Judiciário foi de R$ 124 bilhões, ou R$ 583,07 por habitante.

Despesas com pessoal somam quase 90% do total

O documento detalha ainda que a maior parte do orçamento é direcionada a despesas com pessoal, somando quase 90% do total, o que equivale a R$ 130,6 bilhões.

Outras despesas correntes corresponderam a pouco mais de R$ 12 bilhões, enquanto os gastos de capital atingiram quase R$ 4 bilhões.

Entre os valores pagos a pessoas, mais de 80% foram destinados a salários e subsídios de magistrados e servidores, ativos e inativos.

Benefícios como auxílio-alimentação e saúde responderam por aproximadamente 10%. Diárias, passagens e auxílio-moradia somaram quase 5%, e cargos comissionados ficaram com mais de 13%.

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O relatório também mostra o custo mensal médio por magistrado e servidor nos diferentes segmentos da Justiça.

Nos Tribunais Superiores, cada magistrado custa em média R$ 101,6 mil mensais, enquanto servidores recebem R$ 27,3 mil.

Na Justiça Estadual, esses valores são de R$ 92,8 mil e R$ 19,4 mil, respectivamente, e, na Justiça do Trabalho, alcançam R$ 68,7 mil para magistrados e R$ 26,7 mil para servidores.

Barroso fala em epidemia de judicialização

Ao comentar o relatório, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o país vive uma epidemia de judicialização.

“Se analisarmos a proporção de juízes com número de processos e o compararmos com os países da Europa, os juízes brasileiros trabalham de quatro a cinco vezes mais que a média europeia”, afirmou Barroso.

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