Segundo a ministra, a sanção do projeto deve acontecer quando o presidente Lula retornar da COP30
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, comemorou a aprovação do projeto de isenção de Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil, nesta quarta-feira (5). “As 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil por mês pagam em média uma carga efetiva de 2,5%, e nós estamos elevando essa carga de maneira progressiva a 10%. Isso se chama justiça tributária”, disse a ministra após a votação.
Além disso, Gleisi também afirmou que o texto deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele retornar da COP30, realizada em Belém, entre os dias 10 e 11 de novembro. A ministra também fez questão de agradecer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Entenda o projeto
O projeto de isenção do Imposto de Renda que foi aprovado pelo plenário do Senado prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Além disso, o texto garante descontos para quem tem renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a perda de receita, o projeto, de autoria do governo, cria um imposto mínimo para quem ganha mais de R$ 50 mil em lucros e dividendos por mês. A proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, quem ganha até R$ 3.036 está isento de pagar o imposto. Acima desse valor as alíquotas são progressivas e chegam até 27,5%. Com novo projeto, a alíquota máxima fica igual, mas rendas mensais a partir de R$ 600 mil serão tributadas em um valor de minimamente em 10%. Também partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50.000 ao mês ficará sujeita à incidência do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo.
FonteJovem Pan News
