Primeira Turma da Corte seguiu a orientação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma devido à falta de um representante legal no Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em uma recente sessão, manter a proibição da rede social Rumble em território brasileiro. A Primeira Turma da Corte seguiu a orientação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma devido à falta de um representante legal no Brasil, conforme exigido por uma decisão judicial anterior. Essa suspensão será indefinida e só será revogada quando a Rumble atender às exigências legais e quitar as multas impostas.
A origem do conflito remonta à recusa da Rumble em bloquear o perfil do blogueiro Allan dos Santos, que está sendo investigado por disseminação de informações falsas e é considerado foragido pelas autoridades brasileiras. O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, manifestou sua intenção de não cumprir a ordem judicial e anunciou que a empresa entraria com uma ação contra Moraes nos Estados Unidos, alegando que a decisão violaria a soberania americana.
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Em resposta, o ministro Moraes criticou a atitude de Pavlovski, ressaltando que a liberdade de expressão não deve ser confundida com a liberdade para promover agressões. Ele enfatizou que as redes sociais não podem ser utilizadas como plataformas para a prática de atividades ilegais, defendendo a necessidade de responsabilidade por parte das empresas que operam nesse setor.
Publicada por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
