Apesar de uma decisão judicial ter autorizado a saída de Oruam da prisão desde a noite de sexta-feira 26, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta segunda-feira, 29, que ainda não recebeu o alvará de soltura.

O rapper está preso desde 22 de julho e aguarda a comunicação oficial para que as autoridades tomem providências sobre sua liberação.

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A liminar foi concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o fim da prisão preventiva de Oruam.

Segundo a Seap, a soltura depende da publicação da decisão nos canais oficiais.

Oruam decidiu se apresentar à polícia um dia depois de ter sua prisão decretada, em decorrência de um confronto com agentes na porta de sua residência, localizada no Joá, zona sudoeste do Rio.

Oruam responde por tráfico de drogas e outros crimes

O rapper responde por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

Conforme a Polícia Civil, ele teria tentado impedir a apreensão de um menor de 17 anos, procurado por tráfico e roubo de veículos, que fugiu da viatura durante o tumulto, com a ajuda de amigos do cantor.

Na ocasião, Oruam e os amigos arremessaram pedras contra o carro da Delegacia de Repressão a Entorpecentes.

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O rapper é filho de Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado pelo Ministério Público como liderança do Comando Vermelho, e possui tatuagens em homenagem ao pai e a Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.

Oruam se apresentou à Cidade da Polícia acompanhado de familiares. Na ocasião, o rapper pediu desculpa pelos atos e agradeceu aos fãs pelo apoio.

Liminar e próximos passos judiciais

Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ, concluiu que a prisão preventiva se baseou em argumentos genéricos e que a quantidade de droga apreendida, 73 gramas de cocaína, não justificaria a medida, considerando a primariedade e os antecedentes do acusado.

O ministro determinou que o juiz do processo no Tribunal de Justiça do Rio defina medidas cautelares alternativas, como o comparecimento periódico à Justiça.

A defesa de Oruam sustenta que não há provas contra o cantor e afirmou que ele cumprirá as medidas determinadas e pretende provar sua inocência durante a tramitação do processo.

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