O número de vítimas de violência escolar no Brasil aumentou 254%, entre 2013 e 2023, passando de 3,7 mil para 13,1 mil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), divulgados neste mês de setembro. Em 2023, o Disque 100 recebeu mais de 1,2 mil denúncias de agressões a professores

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Especialistas que acompanham o tema consideram que a escalada da violência está ligada, entre outros fatores, à falta de segurança nas escolas, à precarização das condições de trabalho dos professores e à ausência de políticas públicas de prevenção.

Em audiência realizada no Senado em agosto, antes da divulgação dos dados atuais, foi debatida a importância da votação de projeto de lei (PL 5.671/2023) que estabelece ações obrigatórias para unidades de ensino públicas e privadas, segundo a Agência Senado. 

Financiamento de medidas contra violência escolar

O projeto também altera a lei que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir financiamento específico às medidas previstas. 

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Na ocasião, o senador Jorge Seif (PL-SC) ressaltou que, entre 2002 e 2022, o Brasil registrou 16 ataques fatais em escolas. Metade dos casos ocorreu nos últimos dois anos.

“[Os ataques] estão se intensificando, o que evidencia o crescimento alarmante”, afirmou o senador. “Em Santa Catarina, [os episódios de] Saudades e Blumenau foram trágicos. A escola tem que ser um lugar santo. Quando ocorrem esses eventos, ficamos perplexos e em choque, São episódios violentos e covardes. Não se trata de fato isolado, mas um fenômeno que exige prevenção efetiva e integração entre segurança pública, educação, protocolos claros e políticas voltadas à saúde mental de crianças e adolescentes.”

O senador Sérgio Moro (União-PR) reiterou que é preciso aumentar o rigor para assassinatos em ambiente escolar. Também lembrou ser importante a criminalização dos atos preparatórios desses episódios para permitir que as autoridades possam intervir antes dessas ocorrências.