A Polônia foi surpreendida na madrugada desta quarta-feira (10) com pelo menos 19 drones russos que foram abatidos pelas forças militares de vários países europeus sob coordenação da Otan em seu território.

A situação desencadeou uma mobilização interna por parte do governo polonês, que invocou o artigo 4 do Tratado da Otan, dispositivo que prevê a abertura de uma consulta formal por um Estado-membro para discutir ameaças à segurança de algum aliado.

A invocação de tal artigo, por si só, não condiciona a aliança a tomar medidas militares. O dispositivo diz que os membros da aliança realizarão “consultas entre si sempre que, na opinião de qualquer um deles, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer uma das partes estiver sendo ameaçada”.

Segundo o jornal The New York Times, essa ferramenta da Otan já foi acionada sete vezes desde a fundação da organização, em 1949.  A última vez em que isso aconteceu foi em 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia iniciou sua invasão em larga escala na Ucrânia.

O secretário-geral da Otan, Mark Rutte, informou mais cedo que o Conselho do Atlântico Norte se reuniu pela manhã e “discutiu a situação à luz da solicitação da Polônia para consultas de acordo com o Artigo 4 do Tratado de Washington, que fundou a Aliança.

“Uma avaliação completa do incidente está sendo realizada. O que está claro é que a violação da noite passada não é um incidente isolado”, comentou Rutte em breve declaração à imprensa na sede da Otan após uma reunião do Conselho do Atlântico Norte solicitada por Varsóvia.

Caso novas incursões russas ocorram em algum território aliado da Otan, os países podem invocar outros artigos como o 5, que estabelece uma mobilização conjunta da organização para assistência mútua, considerado o dispositivo basilar da aliança militar.

Segundo o Times, apesar do artigo 5 ser comumente ligado a mobilizações militares, isso não é demandando necessariamente. O texto diz apenas que seus membros “ajudarão” a parte atacada em caso de agressão. Isso pode significar outras ações como esforços econômicos ou políticos.

O secretário-geral da Otan deixou claro que os aliados “estão determinados a defender cada centímetro do território aliado” e que estão monitorando de perto a situação ao longo do flanco oriental, “com as defesas aéreas continuamente preparadas”.

Até o momento, não ficou claro se a incursão russa com drones foi proposital. A situação segue sob investigação.