O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta terça-feira (9) penas mais duras para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o ex-ministro Walter Braga Netto no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Dino acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pela condenação dos sete réus do chamado “núcleo 1”, mas divergiu quanto a dosimetria das penas.
O placar está em 2 votos a 0 pela condenação do grupo. O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, suspendeu a sessão. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux, que já indicou que pretende divergir de Moraes. Durante o voto, Dino disse considerar que o nível de “culpabilidade” de Bolsonaro e Braga Netto é maior do que o dos outros réus do “núcleo crucial”.
“Não há a menor dúvida de que os níveis de culpabilidade são diferentes. E mais – e essa não é uma divergência propriamente, mas uma diferença que adianto em relação ao eminente relator – em relação aos réus Jair Bolsonaro e Braga Netto não há dúvida de que a culpabilidade é bastante alta.
“Portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exerciam”, apontou. O ministro também afirmou que vê alta culpabilidade nas condutas de Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
Dino afirmou que Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) tiveram uma participação menor na suposta trama golpista.
FonteGazeta do Povo