A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil se manifestou após o ministro Flávio Dino (STF) decidir, nesta segunda-feira (18/8), que medidas unilaterais de outros países não produzem efeito automático no Brasil.
Sem mencionar a Lei Magnitsky, o magistrado reforçou em tese a soberania da jurisdição brasileira, o que impediria que sanções estrangeiras — como as impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes — tenham aplicação direta no país.
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Leia a nota da Embaixada:
“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”, escreveu a Embaixada dos EUA em sua conta no X [antigo Twitter].
Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções.”
FonteMetrópoles
